2003

Prendam-nos, Já!



A notícia da morte do LP (há 20 anos!) foi muito exagerada



A RIIA, Associação da Indústria Fonográfica Americana, passou das ameaças aos actos. Milhares de coleccionadores privados de MP3 piratas estão a ser notificados pelo tribunal com base em legislação recentemente aprovada pelo Congresso que reforça o Millennium Act e autoriza o FBI a desenvolver tecnologia que permita vigiar os hábitos informáticos dos cidadãos e a prender quem copie, distribua, ou facilite a distribuição através da Internet de todo o tipo de obras protegidas por direitos autorais.


Depois de atacar a Kazaa e a Napster e de os responsabilizar criminalmente pela identificação dos utilizadores e às universidades americanas pela utilização indevida da sua rede informática por alunos, a RIIA virou-se agora contra o utilizador individual. Há já mesmo casos de pais de crianças de 12 anos que foram intimados a comparecer em tribunal. As multas vão dos 750 aos 150.000 euros e, nos casos mais graves (a expressão «uma razoável quantidade de ficheiros ilegais» é tão ambígua que copiar um disco inteiro é uma ofensa grave), podem resultar em prisão efectiva. Os casos caricatos começaram já a surgir:


Um passageiro de uma companhia aérea foi notificado pelo comandante do avião, alertado por um agente do FBI a bordo, porque durante a viagem ousou partilhar o visionamento no seu computador da cópia alegadamente pirata de um filme acabado de estrear e ainda não editado em DVD. Tratava-se de um jornalista e da esposa que vinham de uma Feira onde lhes tinha sido oferecido um «sampler» pela própria editora...


O San Francisco Chronicle avisou os leitores que o hábito de os noivos distribuirem CDs com cópias das suas músicas preferidas aos convidados pode a partir de agora resultar na boda terminar na prisão...


Mais anedótico ainda foi o caso de um grupo de presos, alguns a cumprir prisão perpétua, que se dedicavam a copiar CDs a pedido dos colegas, cobrando 3 dólares que revertiam para um fundo de assistência às famílias carenciadas. Foram ameaçados com penas de prisão...


Steve Martin, famoso comediante americano, citado pela www.stereophile.com, propôs ao Congresso que a próxima medida deveria ser a de aplicar a pena de morte a quem não pagar as multas de estacionamento...


Calcula-se que só nos E.U.A. haja 60 milhões de utilizadores, pelo que as cerca de 1.000 notificações até agora enviadas têm como único objectivo criar um clima de medo: o fluxo de tráfego no Napster e no Kazaa baixou 15% desde que as notícias foram divulgadas. Os advogados não têm mãos a medir e há pessoas em tratamento psiquiátrico com medo de perderem a casa, porque não podem garantir que os filhos não pratiquem actos ilegais com o computador em casa enquanto eles estão no trabalho.


Mas a Associação de Consumidores de Electrónica e a Coligação para os Direitos da Gravação Doméstica já se insurgiram contra estas medidas. Gary Shapiro, da ACE, também citado pela Stereophile, considerou que o FBI não pode vigiar os cidadãos sem um mandato judicial prévio e fundamentado. Ora o que se propõe agora é exactamente o contrário: primeiro vigia-se e só depois se emite o mandato que não exige sequer a intervenção de um juiz. E há quem se queixe das escutas...


A Electronic Frontier Foundation criou um site que permite aos utilizadores saber se o seu nome consta na lista potencial de notificações e ensina: «How Not to Get Sued by RIIA for File Sharing (e outras ideias para não ser tratado como um criminoso), nomeadamente como desligar a função «upload», que permite a outros utilizadores carregar ficheiros a partir do seu computador, e impedir a identificação do ISP com base num software denominado Filetopia. Há quem profetize que esta campanha contribuirá em definitivo para a ruína da indústria fonográfica americana: os milhões de acções vão custar uma fortuna e a arraia miúda não tem dinheiro para comprar discos quanto mais para pagar multas. Se a moda pega em Portugal, os tribunais vão ficar tão entupidos que «certos» processos mais sensíveis vão acabar por prescrever. Eis uma boa táctica de defesa para os verdadeiros criminosos.


Só pode haver uma razão para uma tal sanha judicial: Bush descobriu finalmente que, depois do petróleo, das armas e dos diamantes, o negócio de ben Laden é agora o CD- pirata.


Entretanto, as editoras promovem o SACD e o DVD-Audio, cujas faixas em alta resolução estão de tal forma bem protegidas que são praticamente invioláveis. No caso do SACD, por exemplo, nenhuma drive de computador o consegue reproduzir, logo não se pode copiar. E no futuro vai ser ainda mais difícil. De facto, enquanto o DVD Forum tenta agora desesperadamente encontrar uma solução técnica para a criação do DVD-Audio híbrido (deram um tiro no pé ao não terem pensado nisso antes) compatível também com os leitores-CD, o Super Audio Forum tenta reduzir a margem de manobra do DVD-Audio com o SACD II, hipótese que foi imediatamente desmentida pela Sony. Mas não há fumo sem fogo.

O SACD II tem um novo sistema anticópia e explora as potencialidades vídeo do formato (imagens, letras das canções, etc.). Acontece que só é compatível com os leitores híbridos DVD/SACD. Não admira que a Sony, cujos lucros baixaram este ano 98%, tenha desmentido a hipótese. Em Setembro, se verá quem tem razão...
Enquanto uns proibem a cópia e outros promovem o que não se pode copiar, comemora-se a 16 de Agosto, em St. Louis Obispo, na Califórnia, o Dia do Vinil, com venda de álbuns e objectos raros, como cilindros de Edison, reedições, novas edições, concursos de dança e seminários com a presença de Alex Steinweiss, o designer gráfico que criou a primeira capa artística de um disco, em 1940, para a Columbia Records. Vinilistas de todo o mundo puderam participar na selecção das 100 Melhores Capas. De referir que os LP vendidos no certame são isentos de impostos por se considerar que se trata de uma iniciativa com o objectivo de preservar a memória e as influências culturais da humanidade.


Em 2002, o formato LP vendeu mais discos que o DVD-Audio e o SACD juntos, apesar do sucesso de vendas da integral dos Stones e de Dark Side of The Moon em Super Audio CD. A propósito: ninguém vai conseguir impedi-lo de copiar um LP...



P.S.


No blog Gato Fedorento, pode ler-se o «post» «E a CNN, caladinha» sobre um artigo meu intitulado «Luta de Galos». A crónica assinada por RAP termina assim a despropósito: «Pela minha parte, depois disto tudo só tenho uma certeza: a avaliar pelos textos que publica, José Victor Henriques não dorme com uma mulher desde os tempos do vinil».
Olhe que não RAP, olhe que não: o vinil continua activo. E eu também - mas prefiro gatas...